salario maternidade – Advocacia Direito Público http://novo.advocaciadireitopublico.com.br Mon, 21 Oct 2019 14:35:31 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-icone_vinho-32x32.jpg salario maternidade – Advocacia Direito Público http://novo.advocaciadireitopublico.com.br 32 32 Receita Federal do Brasil regulamenta dedução do salário maternidade da gestante em atividade insalubre. http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/receita-federal-do-brasil-regulamenta-deducao-do-salario-maternidade-da-gestante-em-atividade-insalubre/ Mon, 21 Oct 2019 14:15:13 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1112 A regulamentação se deu em resposta a uma consulta direcionada à RFB. Segundo aduz a resposta à consulta, há que se demonstrar não existir posto de trabalho com atividade salubre que a gestante possa ocupar ou ainda caso seja a hipótese de gravidez de risco. Presentes uma das hipóteses, se autoriza a compensação total do …

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