RGPS – Advocacia Direito Público https://novo.advocaciadireitopublico.com.br Tue, 12 Jan 2021 14:38:53 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.2 https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-icone_vinho-32x32.jpg RGPS – Advocacia Direito Público https://novo.advocaciadireitopublico.com.br 32 32 COMO O SERVIDOR EXONERADO OU QUE TEVE A APOSENTADORIA CASSADA PODE APROVEITAR O TEMPO NO INSS. https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/como-o-servidor-exonerado-ou-que-teve-a-aposentadoria-cassada-pode-aproveitar-o-tempo-no-inss/ Tue, 12 Jan 2021 14:38:50 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1363 Segundo lição da Professora @giselekravchynchyn disponibilizada em suas redes sociais, existe um caminho possível quando o servidor público é punido com a exoneração ou cassação, que lhe retiram o vínculo com o Regime Próprio de Previdência Social. Nestes casos, é necessário solicitar a emissão de CTC-Certidão de Tempo de Contribuição junto ao Regime Próprio para …

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]]> NOVAS REGRAS DA PENSÃO POR MORTE https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/novas-regras-da-pensao-por-morte/ Mon, 04 Jan 2021 15:29:51 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1355 A portaria 424/20 jpa entrou em vigor e alterou as regras de duração do benefício de Pensão por Morte para o RGPS (INSS) e RPPS dos servidores públicos civis da União Federal.Foi alterada a alínea “b” do inciso VII do art. 222 da Lei 8.112/90, e a alínea “c” do inciso V do § 2º …

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