LOAS – Advocacia Direito Público https://novo.advocaciadireitopublico.com.br Mon, 03 Dec 2018 14:16:17 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-icone_vinho-32x32.jpg LOAS – Advocacia Direito Público https://novo.advocaciadireitopublico.com.br 32 32 COMO AGIR SE FOR CONVOCADO NO PENTE FINO DO INSS https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/noticias/como-agir-se-for-convocado-no-pente-fino-do-inss/ Mon, 03 Dec 2018 14:16:17 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=829 Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que as convocações para perícia serão periódicas, portando o segurado sempre deve guardar todas as documentações antigas sobre seu estado de saúde: receitas, atestados, exames, prontuários médicos. Como se tratam de documentos que dificilmente podem ser conseguidos em um curto período de tempo, é muito importante mantê-los …

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]]> IRDR SOBRE A PRESUNÇÃO DE MISERABILIDADE EM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FOI JULGADO https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/noticias/irdr-sobre-presuncao-de-miserabilidade-em-beneficio-assistencial-para-idosos-e-pessoas-com-deficiencia-foi-julgado/ Mon, 05 Mar 2018 16:12:41 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=641 É entendida como absoluta a presunção de miserabilidade para os idosos e pessoas com deficiência que comprovem renda per capita do grupo familiar inferior a 1/4 do salário mínimo para a concessão do benefício assistencial. Essa foi a tese fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da …

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