integralidade – Advocacia Direito Público https://novo.advocaciadireitopublico.com.br Tue, 21 Jan 2020 13:14:59 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-icone_vinho-32x32.jpg integralidade – Advocacia Direito Público https://novo.advocaciadireitopublico.com.br 32 32 POLICIAL CIVIL QUE INGRESSOU ANTES DA EC 20/98 PODE APOSENTAR COM INTEGRALIDADE E PARIDADE. https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/policial-civil-que-ingressou-antes-da-ec-20-98-pode-aposentar-com-integralidade-e-paridade/ Thu, 10 Oct 2019 16:27:14 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1102 O policial civil, em razão da natureza de sua atividade profissional, aposenta-se com regras diferentes. Atualmente, o Estado reconhece o direito à aposentadoria ao servidor da Polícia Civil que completar 30 anos de contribuição, desde que o servidor tenha exercido atividade estritamente policial em pelo menos 20 destes 30 anos, não havendo neste caso limite mínimo de idade. …

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Professores do Regime da Lei 500/74 tem direito a integralidade e paridade. https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/professores-do-regime-da-lei-500-74-tem-direito-a-integralidade-e-paridade/ Thu, 01 Aug 2019 14:35:44 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=984 Professores estaduais que foram contratados na égide da Lei 500/74 tem experimentado prejuízos no momento de sua aposentadoria, já que o Estado tem efetivado as aposentadorias de acordo com as normas do Regime Geral de Previdência Social (INSS). Com isso, o salário de benefício é apurado a partir de uma média e a renda mensal …

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