Insalubridade – Advocacia Direito Público https://novo.advocaciadireitopublico.com.br Mon, 21 Oct 2019 14:35:31 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-icone_vinho-32x32.jpg Insalubridade – Advocacia Direito Público https://novo.advocaciadireitopublico.com.br 32 32 Receita Federal do Brasil regulamenta dedução do salário maternidade da gestante em atividade insalubre. https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/receita-federal-do-brasil-regulamenta-deducao-do-salario-maternidade-da-gestante-em-atividade-insalubre/ Mon, 21 Oct 2019 14:15:13 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1112 A regulamentação se deu em resposta a uma consulta direcionada à RFB. Segundo aduz a resposta à consulta, há que se demonstrar não existir posto de trabalho com atividade salubre que a gestante possa ocupar ou ainda caso seja a hipótese de gravidez de risco. Presentes uma das hipóteses, se autoriza a compensação total do …

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]]> Funcionário Público do RPPS também pode ter direito à Aposentadoria Especial. https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/funcionario-publico-do-rpps-tambem-pode-ter-direito-a-aposentadoria-especial/ Mon, 17 Jun 2019 18:27:38 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=931 Os Regimes Próprios geralmente não reconhece uma série de direitos do Servidor Público da Área da Saúde, especialmente a Aposentadoria Especial. No entanto é possível obter o reconhecimento se comprovadas as condições de exposição a agentes agressores, insalubres ou perigosos. É possível também conseguir converter o tempo de atividades especiais em comum e somá-lo com …

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]]> Trabalhadores dos hospitais podem aposentar mais rápido https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/noticias/trabalhadores-dos-hospitais-podem-aposentar-mais-rapido/ Thu, 29 Nov 2018 14:03:42 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=827 APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES DE HOSPITAIS   A Lei nº 8.213/91 prevê em seu artigo 57 a concessão da Aposentadoria Especial ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos.   Em se tratando de profissionais …

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