Direito – Advocacia Direito Público http://novo.advocaciadireitopublico.com.br Tue, 02 Feb 2021 11:50:45 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-icone_vinho-32x32.jpg Direito – Advocacia Direito Público http://novo.advocaciadireitopublico.com.br 32 32 TUDO O QUE O SERVIDOR PAULISTA PRECISA SABER SOBRE A LICENÇA PRÊMIO. http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/tudo-o-que-o-servidor-paulista-precisa-saber-sobre-a-licenca-premio/ Tue, 19 Jan 2021 17:46:00 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1367 O que é? Os servidores da administração direta e das autarquias, submetidos ao regime estatutário, e os militares terão direito, como prêmio de assiduidade, a 90 (noventa) dias de licença em cada período de 5 (cinco) anos de exercício, desde que não tenham sofrido qualquer penalidade administrativa (L. 10.261/68 – Arts. 209 e 324). Como …

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]]> COMO O SERVIDOR EXONERADO OU QUE TEVE A APOSENTADORIA CASSADA PODE APROVEITAR O TEMPO NO INSS. http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/como-o-servidor-exonerado-ou-que-teve-a-aposentadoria-cassada-pode-aproveitar-o-tempo-no-inss/ Tue, 12 Jan 2021 14:38:50 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1363 Segundo lição da Professora @giselekravchynchyn disponibilizada em suas redes sociais, existe um caminho possível quando o servidor público é punido com a exoneração ou cassação, que lhe retiram o vínculo com o Regime Próprio de Previdência Social. Nestes casos, é necessário solicitar a emissão de CTC-Certidão de Tempo de Contribuição junto ao Regime Próprio para …

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]]> AGENTE SÓCIO EDUCATIVO GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/agente-socio-educativo-garante-aposentadoria-especial/ Sat, 09 Jan 2021 14:42:30 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1358 Recentemente, a décima turma do TRF3 (jurisdição no MS e SP) decidiu conceder a agente sócio educativo que exercia atividade de monitoria na FEBEM/Fundação Casa, o direito à aposentadoria especial, caracaterizada a exposição habitual e permanente a condições insalubres (agentes biológicos) em razão do contato habitual e permanente com internos doentes. A comprovação da exposição …

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]]> Sobre a nova convocação do INSS dos benefícios com indício de irregularidade. http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/sobre-a-nova-convocacao-do-inss-dos-beneficios-com-indicio-de-irregularidade/ Mon, 30 Nov 2020 18:14:10 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1345 O post Sobre a nova convocação do INSS dos benefícios com indício de irregularidade. apareceu primeiro em Advocacia Direito Público.

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