direito do trabalho – Advocacia Direito Público http://novo.advocaciadireitopublico.com.br Tue, 02 Feb 2021 11:50:45 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-icone_vinho-32x32.jpg direito do trabalho – Advocacia Direito Público http://novo.advocaciadireitopublico.com.br 32 32 TUDO O QUE O SERVIDOR PAULISTA PRECISA SABER SOBRE A LICENÇA PRÊMIO. http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/tudo-o-que-o-servidor-paulista-precisa-saber-sobre-a-licenca-premio/ Tue, 19 Jan 2021 17:46:00 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1367 O que é? Os servidores da administração direta e das autarquias, submetidos ao regime estatutário, e os militares terão direito, como prêmio de assiduidade, a 90 (noventa) dias de licença em cada período de 5 (cinco) anos de exercício, desde que não tenham sofrido qualquer penalidade administrativa (L. 10.261/68 – Arts. 209 e 324). Como …

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]]> ACIDENTE DE TRABALHO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/acidente-de-trabalho-e-beneficio-previdenciario/ Sun, 02 Aug 2020 12:32:29 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1250 A legislação define o acidente de trabalho como o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais (que trabalham de forma rudimentar em atividade rural e de pesca), provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda …

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]]> Como a Reforma Trabalhista prejudicou a indenização às famílias dos trabalhadores mortos na tragédia de Brumadinho. http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/noticias/como-a-reforma-trabalhista-prejudicou-a-indenizacao-as-familias-dos-trabalhadores-mortos-na-tragedia-de-brumadinho/ Wed, 30 Jan 2019 16:18:46 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=869 Um dos aspectos pouco comentados da Reforma Trabalhista, a limitação da indenização aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, demonstrou agora os seus efeitos de uma maneira clara e evidente na Tragédia que acometeu os trabalhadores mortos pelo rompimento da barragem de dejetos de Brumadinho/MG. Isso porque a Reforma Trabalhista limitou a indenização ano valor …

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