decisão judicial – Advocacia Direito Público

É possível revisar um benefício para incluir um vínculo reconhecido na Justiça do Trabalho?

Heloísa Helena — Tue, 26 May 2020 12:42:06 +0000

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Trabalhadores rurais e incapacidade para o trabalho.

Heloísa Helena — Mon, 25 May 2020 18:39:05 +0000

Hoje, dia 25 de maio de 2020 comemora-se o dia do trabalhador rural, aquele que é responsável pela alimentação de toda a população. O seu trabalho é exustivo, muitas vezes realizado sob o sol escaldante e isso se reflete em sua saúde e integridade física, provocando o seu adoecimento. Com o programa de revisão periódica …

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Juiz Concede Auxílio Doença Parental para mãe cuidar de filha gravemente doente.

Heloísa Helena — Sat, 03 Aug 2019 14:51:39 +0000

Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença parental para uma mãe poder cuidar de sua filha. A sentença, publicada no dia 17/7, determinou a implantação do …

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Mecânico garante na Justiça Auxílio Acidente em decorrência de lesão no punho direito.

Heloísa Helena — Sat, 13 Jul 2019 16:25:36 +0000

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a concessão de auxílio-acidente a um mecânico morador de Charqueadas (RS) que teve alguns movimentos limitados após lesão no punho direito. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia recorrido ao tribunal alegando ausência de sequelas capazes de impossibilitar o trabalhador. A decisão foi tomada em …

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Juizados Federais consideram válida a alta programada em decisão da TNU.

Heloísa Helena — Wed, 02 May 2018 14:57:55 +0000

Vivemos tempos sombrios com relação à proteção social dos segurados do INSS. Além dos vários mutirões para cessação dos benefícios por incapacidade, os Juizados Especiais Federais tem proferido decisões questionáveis autorizando a chamada alta programada, onde o benefício é cessado sem a realização de perícia médica, apenas com base em uma estimativa de tempo que …

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