benefício previdenciário – Advocacia Direito Público

Julgamento aproveita conversão de tempo especial em comum para fins de aposentadoria por tempo de contribuição de profissional de saúde e gráfico.

Heloísa Helena — Thu, 12 Nov 2020 00:44:47 +0000

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum os 25 anos de atividade especial exercida em ambientes hospitalares e em indústria gráfica por um homem de São José dos Campos/SP e confirmou a concessão de aposentadoria por tempo …

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Mecânico garante na Justiça Auxílio Acidente em decorrência de lesão no punho direito.

Heloísa Helena — Sat, 13 Jul 2019 16:25:36 +0000

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a concessão de auxílio-acidente a um mecânico morador de Charqueadas (RS) que teve alguns movimentos limitados após lesão no punho direito. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia recorrido ao tribunal alegando ausência de sequelas capazes de impossibilitar o trabalhador. A decisão foi tomada em …

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Tribunal Garante o Direito à Revisão da Aposentadoria por Invalidez

Heloísa Helena — Tue, 27 Feb 2018 13:54:37 +0000

Firmou-se o entendimento de que os benefícios de Aposentadoria por invalidez que tenham sido precedidos de auxílio doença sejam passíveis de reajustamento caso não sejam calculados corretamente. Isto porque, a forma de cálculo destes benefícios é diversa e caso não seja corrigida, origina prejuízo financeiro aos segurados. Em alguns casos, a diferença pode atingir até …

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A REVISÃO DAS ATIVIDADES CONCOMITANTES

Heloísa Helena — Fri, 23 Feb 2018 14:28:56 +0000

As pessoas que contribuíram ao INSS por mais de um vínculo ao mesmo tempo, ou por ter dois empregos, ou por recolher como autônomo, além de ter registro em carteira, por exemplo, podem ter direito à revisão das atividades concomitantes. O importante é verificar se houve recolhimentos de INSS de duas ou mais maneiras durante …

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CONVITE PARA LANÇAMENTO DE OBRA JURÍDICA

Heloísa Helena — Mon, 19 Feb 2018 15:36:58 +0000

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A Aposentadoria do Pescador

Heloísa Helena — Tue, 23 Jan 2018 18:37:03 +0000

O pescador e a pescadora artesanal possui direito a Aposentar-se cinco anos mais cedo que o trabalhador urbano. Assim como o trabalhador rural, a aposentadoria se dá aos 55 anos para a mulher a aos 60 para os homens. O valor do benefício é de um salário mínimo e é necessário apresentar um início razoável …

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REVISÃO DO TEMPO RURAL: Como aumentar o valor de seu benefício computando o tempo rural.

Heloísa Helena — Mon, 22 Jan 2018 11:00:44 +0000

Com as novas alterações nas regras de concessão dos benefícios previdenciários, está cada dia mais difícil tanto conseguir aposentar, como receber um valor justo de benefício. O que pouca gente sabe é que o tempo que muitas pessoas trabalharam na lavoura ou roça pode ajudar muito na hora de conseguir sua aposentadoria ou melhorar o …

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