Auxilio doença parental – Advocacia Direito Público https://novo.advocaciadireitopublico.com.br Thu, 01 Aug 2019 14:53:25 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.2 https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-icone_vinho-32x32.jpg Auxilio doença parental – Advocacia Direito Público https://novo.advocaciadireitopublico.com.br 32 32 Juiz Concede Auxílio Doença Parental para mãe cuidar de filha gravemente doente. https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/juiz-concede-auxilio-doenca-parental-para-mae-cuidar-de-filha-gravemente-doente/ Sat, 03 Aug 2019 14:51:39 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=986 Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença parental para uma mãe poder cuidar de sua filha. A sentença, publicada no dia 17/7, determinou a implantação do …

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]]> Entenda o que é o auxílio doença parental. https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/noticias/entenda-o-que-e-o-auxilio-doenca-parental/ Wed, 05 Dec 2018 17:13:20 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=831 O auxílio doença parental é um benefício previsto no Projeto de Lei 286 de 2014 de autoria da Senadora Ana Amélia. Ele prevê a concessão de uma licença remunerada em favor do cuidador da pessoa enferma da família enquanto a necessidade persistir. A Lei 8.213/91 ganharia um novo artigo, que passaria a figurar com a …

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