Aposentadoria – Advocacia Direito Público

Julgamento aproveita conversão de tempo especial em comum para fins de aposentadoria por tempo de contribuição de profissional de saúde e gráfico.

Heloísa Helena — Thu, 12 Nov 2020 00:44:47 +0000

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum os 25 anos de atividade especial exercida em ambientes hospitalares e em indústria gráfica por um homem de São José dos Campos/SP e confirmou a concessão de aposentadoria por tempo …

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Aposentadoria do Professor (a)

Heloísa Helena — Tue, 10 Nov 2020 00:29:03 +0000

Neste vídeo apresentamos um caso que deixa bastante evidente a importância de se realizar o planejamento previdenciário para analisar todas as possibilidades de aposentação e assim garantir o melor valor possível de benefício. Nem sempre o maior tempo de contribuição vai garantir o melhor benefício. Explico tudo no vídeo abaixo:

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TEMA 1102 REVISÃO DO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO.

Heloísa Helena — Mon, 31 Aug 2020 23:12:51 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos …

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STF: Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde perde direito ao benefício.

Heloísa Helena — Wed, 10 Jun 2020 19:13:02 +0000

Notícia que interessa muito aos profissionais expostos a risco à integridade física como Médicos, Dentistas, Frentistas de Postos de combustíveis e etc. Por maioria de votos (7×4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do recebimento do benefício quando continua ou volta a trabalhar …

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PARA STJ É POSSÍVEL COMPUTAR TEMPO DE SERVIÇO NA LAVOURA EM IDADE INFERIOR A 12 ANOS.

Heloísa Helena — Mon, 08 Jun 2020 23:12:50 +0000

Com a decisão, é possível utilizar o tempo de lavoura para melhorar o valor dos benefícios previdenciários. Para isso, é necessário analisar as condições em que se deu a aposentadoria. A regra constitucional que proíbe o trabalho a partir de determinada idade, cujo objetivo é evitar a exploração infantil, não pode ser interpretada em prejuízo …

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É possível revisar um benefício para incluir um vínculo reconhecido na Justiça do Trabalho?

Heloísa Helena — Tue, 26 May 2020 12:42:06 +0000

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Como Funciona a Aposentadoria da Dona de Casa

Heloísa Helena — Wed, 21 Mar 2018 15:33:38 +0000

Lavar, passar, cozinhar e cuidar dos filhos. As donas de casa podem não ter carteira assinada, mas trabalham muito a vida toda. E elas têm direito à aposentadoria do INSS, mesmo que tenham passado a maior parte do tempo sem contribuir. De acordo com o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), as …

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Tribunal Garante o Direito à Revisão da Aposentadoria por Invalidez

Heloísa Helena — Tue, 27 Feb 2018 13:54:37 +0000

Firmou-se o entendimento de que os benefícios de Aposentadoria por invalidez que tenham sido precedidos de auxílio doença sejam passíveis de reajustamento caso não sejam calculados corretamente. Isto porque, a forma de cálculo destes benefícios é diversa e caso não seja corrigida, origina prejuízo financeiro aos segurados. Em alguns casos, a diferença pode atingir até …

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A REVISÃO DAS ATIVIDADES CONCOMITANTES

Heloísa Helena — Fri, 23 Feb 2018 14:28:56 +0000

As pessoas que contribuíram ao INSS por mais de um vínculo ao mesmo tempo, ou por ter dois empregos, ou por recolher como autônomo, além de ter registro em carteira, por exemplo, podem ter direito à revisão das atividades concomitantes. O importante é verificar se houve recolhimentos de INSS de duas ou mais maneiras durante …

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A APOSENTADORIA HÍBRIDA

Heloísa Helena — Thu, 08 Feb 2018 11:24:24 +0000

A Aposentadoria híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade que utiliza uma contagem de carência mista. É possível somar para efeitos de carência, as contribuições ao RGPS e o período trabalhado na lavoura. Fazem jus a este benefício, os homens aos 65 anos e as mulheres aos 60. Desta forma, quem ainda não possui …

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