#advocaciaporamor – Advocacia Direito Público http://novo.advocaciadireitopublico.com.br Tue, 01 Sep 2020 00:12:25 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-icone_vinho-32x32.jpg #advocaciaporamor – Advocacia Direito Público http://novo.advocaciadireitopublico.com.br 32 32 TEMA 1102 REVISÃO DO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/tema-1102-revisao-do-beneficio-mais-vantajoso/ Mon, 31 Aug 2020 23:12:51 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1247 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos …

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]]> ACIDENTE DE TRABALHO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/acidente-de-trabalho-e-beneficio-previdenciario/ Sun, 02 Aug 2020 12:32:29 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1250 A legislação define o acidente de trabalho como o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais (que trabalham de forma rudimentar em atividade rural e de pesca), provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda …

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]]> PROVA DE VIDA: FIQUE ATENTO! http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/prova-de-vida-fique-atento/ Tue, 14 Jul 2020 18:41:03 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1227 O post PROVA DE VIDA: FIQUE ATENTO! apareceu primeiro em Advocacia Direito Público.

]]> TRF-4: INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/trf-4-inss-deve-pagar-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-de-pessoa-com-deficiencia-a-segurado-com-visao-monocular/ Sat, 20 Jun 2020 12:12:05 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=1195 A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não se trata de benefício por incapacidade, mas sim de uma forma de compensação que permite a redução do tempo de contribuição em razão do maior esforço despendido no trabalho em comparação às pessoas que não apresentam limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais. Com esse …

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