TRF4 – Advocacia Direito Público https://novo.advocaciadireitopublico.com.br Wed, 21 Aug 2019 16:40:42 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.2 https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-icone_vinho-32x32.jpg TRF4 – Advocacia Direito Público https://novo.advocaciadireitopublico.com.br 32 32 TRF4 determina que o INSS conceda auxílio doença a trabalhadora doméstica que sofre de depressão. https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/trf4-determina-que-o-inss-conceda-auxilio-doenca-a-trabalhadora-domestica-que-sofre-de-depressao/ Wed, 21 Aug 2019 16:40:39 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=992 No caso particular, a trabalhadora doméstica tinha crises recorrentes de depressão e foi considerada apta para o trabalho pela perícia médica do INSS. É muito comum que benefícios por incapacidade baseados em doenças psiquiátricas tenham pedido negado no INSS em razão da dificuldade em produzir prova capaz de apontar que o segurado está incapacitado para …

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]]> Mecânico garante na Justiça Auxílio Acidente em decorrência de lesão no punho direito. https://novo.advocaciadireitopublico.com.br/sem-categoria/mecanico-garante-na-justica-auxilio-acidente-em-decorrencia-de-lesao-no-punho-direito/ Sat, 13 Jul 2019 16:25:36 +0000 http://novo.advocaciadireitopublico.com.br/?p=957 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a concessão de auxílio-acidente a um mecânico morador de Charqueadas (RS) que teve alguns movimentos limitados após lesão no punho direito. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia recorrido ao tribunal alegando ausência de sequelas capazes de impossibilitar o trabalhador. A decisão foi tomada em …

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