carência – Advocacia Direito Público

SERVIÇO MILITAR PODE SER USADO PARA CÔMPUTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E CARÊNCIA

Heloísa Helena — Wed, 10 Jul 2019 16:23:30 +0000

Na reunião realizada no dia 27 de junho, na cidade de Porto Alegre (RS), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) determinou que o serviço militar, além de computar como tempo de serviço/contribuição, também deve ser considerado para fins de carência. O pedido de uniformização nacional foi suscitado pela parte autora contra …

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A APOSENTADORIA HÍBRIDA

Heloísa Helena — Thu, 08 Feb 2018 11:24:24 +0000

A Aposentadoria híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade que utiliza uma contagem de carência mista. É possível somar para efeitos de carência, as contribuições ao RGPS e o período trabalhado na lavoura. Fazem jus a este benefício, os homens aos 65 anos e as mulheres aos 60. Desta forma, quem ainda não possui …

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A Pensão por Morte e suas dificuldades

Heloísa Helena — Fri, 02 Feb 2018 11:29:33 +0000

Por mais dolorosa que a morte de um ente querido possa ser, as dificuldades para obtenção da pensão por morte podem tornar ainda pior a experiência dos dependentes. O INSS costuma dificultar o acesso ao benefício em caso de união estável, união homoafetiva, falta de recolhimentos por parte do empregador. Isto acontece porque o instituto exige …

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